A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura realizam nesta sexta-feira (29) o leilão para a nova concessão da rodovia Presidente Dutra, da qual fará parte um trecho da rodovia Rio-Santos. O certame será realizado na B3, em São Paulo, a bolsa de valores oficial do Brasil.

Classificado como o maior leilão de concessão rodoviária da história do país, o certame exige que o vencedor desembolse quase R$ 15 bilhões de investimentos no projeto, que reúne uma nova licitação da Dutra em conjunto com a Rio-Santos. Ao todo, a concessão da Dutra e da Rio-Santos vai somar 625,8 quilômetros.

Os seguintes trechos são licitados:

Via Dutra (extensão de 124,9 km): início no entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ) e final na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Via Dutra (extensão de 230,6 km): início na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e final no entroncamento da Dutra com a Marginal Tietê, em São Paulo.

Via Dutra (extensão de 218,2 km): início no entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande), e final na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Rodovia Rio Santos (extensão de 52,1 km): início na divisa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e final na Praia Grande, em Ubatuba.

O critério de julgamento do leilão será a combinação de menor valor de tarifa de pedágio — limitado a um desconto máximo de 15,31% — com o maior valor de outorga fixa (modelo híbrido), no caso de o desconto máximo de tarifa seja proposto.

O contrato terá o prazo de 30 anos. A concessão prevê o investimento de R$ 14,8 bilhões e geração de 218 mil empregos — diretos, indiretos e efeito-renda.

Histórico

Com 70 anos, a rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, pode escrever nesta sexta-feira (29) mais uma importante página de sua história, com o leilão de renovação de sua concessão por mais 30 anos.

Os planos são de modernização da via que ajuda a explicar o desenvolvimento do país. Por ela passam 50% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e moram em suas margens, em municípios que ela ajudou a criar, cerca de 23 milhões de pessoas.

O economista Alessandro Azzoni afirma que a história de algumas cidades próximas não pode ser contada sem menção à rodovia. “A região metropolitana de São José dos Campos (SP), no Vale do Paraíba, só se expandiu e virou uma metrópole por causa da Dutra. Cidades paulistas como Arujá e Guarulhos, que virou uma extensão de São Paulo e se desenvolveu absurdamente, também devem tudo à via”, comenta.

A rodovia quando inaugurada era de pista simples e se chamava BR-02, foi inaugurada em 19 de janeiro de 1951, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra.

A Via Dutra como conhecemos com pistas duplicadas só foi ocorrer dezesseis anos depois, em 1967. Em março de 1996, o governo federal cedeu a rodovia a administração privada por 25 anos. A concessionaria CCR/Nova Dutra, que administra a Via Dutra desde então.

A atual gestora dos 402 quilômetros de extensão da rodovia é de novo a favorita no leilão na sede da B3, a Bolsa de Valores brasileira, mas terá concorrentes de peso dispostos a administrar a rodovia mais importante a América Latina.

“Quando foi feita a primeira concessão, em 96, havia poucas empresas interessadas. Hoje a gente vê grupos fortes tentando tomar a rodovia. A CCR é a favorita, mas pode ficar sem sua menina dos olhos”, diz Azzoni.

O Ministério das Minas e Energia calcula R$ 15 bilhões em investimentos previstos no “maior leilão rodoviário da história”, de acordo com a pasta.

O vencedor do certame leva também a Rio-Santos (BR-101).

Segundo o edital, publicado no Diário Oficial da União, serão 625 quilômetros de extensão sob nova concessão, “atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e gerando mais de 222 mil empregos ao longo dos próximos 30 anos”.

“A Dutra vai ser a rodovia mais moderna do Brasil. Estamos prevendo uma redução tarifária para o motorista de até 30% na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo; isso é extremamente relevante”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em entrevista ao site do governo federal.

Entre as inovações previstas para a Dutra está o teste, na região de Guarulhos, do sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio.

O ministério esclarece que esse modo de cobrar os motoristas permitirá um valor variável de acordo com a demanda de veículos na pista em cada momento.

Também está prevista a tarifa diferenciada entre as pistas simples e duplas e o desconto para  usuários frequentes da rodovia.

“Certamente você vai ter ali ampliação em alguns trechos urbanos, melhoria de asfalto, atendimento mais rápido, novos serviços, segurança maior etc. Estão colocando também o sistema de identificação por placa, para não ter parada nos pedágios”, cita Alessandro Azzoni. Ele recorda que a Dutra era, antes da concessão, conhecida como rodovia da morte, pelo excesso de acidentes que ocorriam em suas pistas.

Em sua opinião, as rodovias na mão da iniciativa privada estão dando certo porque envolvem um alto custo e não precisam passar pela burocracia dos serviços públicos. “Seria impossível fazer a segunda via da Rodovia Imigrantes [que leva à Baixada Santista (SP] se isso coubesse ao governo, demoraria anos”, exemplifica o economista.