A Prefeitura de São José dos Campos notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transportes Urbano Ltda e a ITA – Transporte Urbano Ltda empresas do Grupo Itapemirim pelo descumprimento de contrato.

As empresas foram criadas exclusivamente para a participação no processo de licitação do transporte público de São José dos Campos. As empresas venceram os dois lotes da operação.

No início de janeiro, o grupo Itapemirim deixou de apresentar o contrato de compra da nova frota de ônibus que deveria operar na cidade, a partir de 15 de maio. Com isso, a prefeitura abriu o processo de rompimento do contrato.

A empresa de ônibus, pediu ampliação de prazo e a possibilidade de alugar a nova frota para operar em São José, o que não foi aceito pela prefeitura.

“Após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas Concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a administração joseense indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pela Itapemirim, e deu início à abertura de procedimento de rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia”, informou a Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos.

A expectativa da pasta é efetivar o distrato do contrato com a Itapemirim e lançar uma nova licitação do transporte público ainda em janeiro. As atuais operadoras do sistema têm contrato até outubro deste ano.