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São José dos Campos vai ficar sem zona azul a partir deste sábado (4). O contrato com a atual operadora acabou e uma nova licitação foi suspensa pela Justiça. De acordo com a prefeitura, a previsão é de que o estacionamento rotativo volte a funcionar a partir de junho.
O contrato com a Serttel, atual operadora, teve duração de 14 anos. Com o prazo, a atuação dela na cidade não pode mais ser prorrogado. A prefeitura chegou a abrir um novo edital antes do fim do serviço, mas foi suspenso depois de pontuações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O novo edital foi feito com exigências diferentes. Entre elas, a expansão no número de vagas para 5 mil e digitalização do serviço. Para a concessão do estacionamento rotativo a prefeitura quer contrapartida de R$ 9 milhões, a serem pagos pela empresa. O valor, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, vai ser revertido na implantação do VLT.
O edital foi barrado ainda na fase de abertura, depois que empresas questionaram alguns dos itens ao TCE. O órgão decidiu pela suspensão, pedindo que a gestão adequasse o documento e fizesse uma nova publicação. A previsão é de que a licitação seja reaberta no dia 14 de abril.
Após a abertura, ainda há o processo de seleção, tempo de recurso das participantes, publicação da nova empresa para a posse e instalação dos equipamentos. A prefeitura estima que o prazo para a retomada do serviço na cidade é de dois meses.
