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São José dos Campos retoma licitação do transporte público

Após nenhuma empresa apresentar proposta na primeira sessão, a Prefeitura de São José dos Campos republicou nessa segunda-feira (7) o edital para a nova concessão do transporte público.
O recebimento das propostas está previsto para o dia 7 de julho. Segundo análise feita pela reportagem no documento de quase 200 páginas, não houve nenhuma mudança substancial entre a primeira versão do edital, que não atraiu nenhuma empresa, e esse novo edital. Procurada, a Prefeitura não se manifestou.
Na primeira sessão, realizada dia 6 de maio, três empresas chegaram a enviar representantes, mas nenhuma formalizou proposta – foram elas a encarroçadora de ônibus Marcopolo, a Expresso Maringá e Saens Peña (as duas últimas já atuam no sistema, com contrato prorrogado até outubro de 2022).
Na ocasião, a Prefeitura atribuiu o fracasso na licitação “aos graves efeitos da pandemia em todo o mundo e em especial no setor do transporte público, que geraram uma instabilidade nas atividades econômicas e no número de passageiros transportados, criando incertezas de mercado”, sugerindo que “esse contexto pode ter imposto dificuldades para as empresas operadoras na formulação de suas propostas de participação na licitação”.

PREÇO DA PASSAGEM

Ao contrário dos contratos atuais, que foram assinados com as empresas que ofereceram maior valor de outorga (montante pago ao poder público para poder explorar o serviço), o edital da nova licitação prevê que vencerão a concorrência as empresas que oferecerem a menor tarifa técnica – com isso, a Prefeitura espera reduzir o preço da passagem.
Pelo edital, a tarifa técnica máxima será de R$ 5,10. A tarifa técnica é o valor que as empresas recebem, efetivamente, por passageiro pagante transportado. Para efeito de comparação, a atual é de R$ 5,04.
O edital não permite calcular qual seria a tarifa pública (tarifa efetivamente paga pelo passageiro), já que ela é definida por ato da Prefeitura, sem uma fórmula preestabelecida.
Hoje, por exemplo, com a tarifa técnica a R$ 5,04, existem três diferentes valores de tarifa pública: R$ 4,50 no passe comum, R$ 5 no dinheiro e R$ 5,20 no vale-transporte.

COMO VAI FUNCIONAR?

O edital da nova concessão prevê dois lotes, em vez dos atuais três. O lote 1 abrangerá as regiões norte, oeste e sul, incluindo a Linha Verde, e o lote 2, as regiões leste e sudeste.
O atual sistema conta com 389 veículos, a maioria do tipo convencional (ônibus). No novo sistema serão 557 veículos, distribuídos em cinco modelos: vans, micro-ônibus, ônibus convencionais, articulados e VLP’s (Veículos Leves sobre Pneus). A quantidade de linhas também irá aumentar, das atuais 101 para 112.

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