Nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, a Comissão de Comunicação da Câmara Federal discute e vota o Projeto de Lei nº 2.180/2025, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que propõe alterações na Lei nº 9.612/98 para criar mecanismos de financiamento público destinados às rádios comunitárias e educativas de todo o Brasil.

O projeto, relatado pelo deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável e representa um marco histórico para o fortalecimento da comunicação popular, reconhecendo o papel essencial das rádios comunitárias como instrumentos de cidadania, cultura e democracia.

A proposta autoriza a União, por meio do BNDES, a oferecer linhas de crédito e apoio técnico para capacitação, modernização e produção de conteúdo educativo e cultural. O financiamento poderá incluir desde a aquisição de equipamentos e reformas de estúdios, até bolsas de formação profissional e apoio a conselhos comunitários de comunicação — ações que fortalecem o caráter social dessas emissoras.

Mais do que simples meios de difusão, as rádios comunitárias são verdadeiras pontes entre o poder público e a população, dando voz a quem raramente é ouvido. Em comunidades pequenas, bairros periféricos e cidades do interior, elas informam, educam, valorizam a cultura local e fortalecem a identidade social.

Essas emissoras são o pulso da comunidade, divulgando campanhas de saúde, mobilizações sociais, eventos culturais e notícias locais — conteúdos que muitas vezes não têm espaço nas grandes redes comerciais.
Elas promovem a cidadania, o diálogo e o senso de pertencimento, contribuindo para uma sociedade mais participativa e consciente.

Se aprovado, o projeto trará novas oportunidades de crescimento, profissionalização e sustentabilidade às rádios comunitárias, que há décadas sobrevivem com recursos limitados e muito esforço voluntário.

É um reconhecimento merecido a esses veículos que, com microfones simples e vozes comprometidas, fazem jornalismo, cultura e serviço público com amor e dedicação.
Como dizem muitos comunicadores:

“Enquanto houver uma rádio comunitária ligada, o povo jamais ficará sem voz.”