A assessoria jurídica da Câmara Municipal de São José dos Campos e as comissões de Justiça e de Educação emitiram parecer favorável ao projeto que visa proibir a ‘ideologia de gênero’ nas escolas da rede municipal de São José dos Campos bem como a expressão, que não é reconhecida no mundo acadêmico, é usada por grupos conservadores que são contrários aos estudos de gênero, que teorizam a diferença entre o sexo biológico e o gênero.

Os pareceres foram emitidos por relatores substitutos, já que os titulares Vereador Juvenil Silvério, pela Comissão de Justiça, e Vereador Renato Santiago, pela de Educação não haviam se manifestado dentro do prazo regimental.

Pela Comissão de Educação, o relator “ad hoc” foi o Vereador Thomaz Henrique. Os Vereadores Walter Hayashi e Juliana Fraga não se manifestaram dentro do prazo, o que é considerado concordância com o parecer.

Com os pareceres favoráveis, o projeto poderá ser votado em plenário mais, se as duas comissões tivessem se manifestado contra, o texto teria sido arquivado.

PROJETO.

O projeto foi apresentado em novembro de 2021 pelos vereadores Milton Vieira Filho e Marcelo Garcia, e eles argumentam que o uso desse tipo de material nas escolas municipais “induziria” os alunos “a optarem por gêneros diferentes do correspondente àqueles com que nasceram, do ponto de vista biológico, e até se engajarem em práticas sexuais incompatíveis com sua maturidade e idade”.

O projeto recebeu inicialmente recebeu parecer contrário da assessoria jurídica da Câmara, mais agora emitiu parecer favorável ao projeto.