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O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (14), um pacote de investimentos que prevê a construção de 582 novas moradias populares em cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A iniciativa faz parte do programa Casa Paulista e será viabilizada com recursos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e por meio de subsídios com a Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento total é de R$ 54,2 milhões.
Entre os municípios beneficiados, quatro receberão obras diretamente ligadas à produção de moradias. Veja os detalhes:
Jacareí é o município que receberá o maior número de unidades habitacionais nesta etapa. Serão 132 moradias construídas pela CDHU, além de 73 unidades via CCI, totalizando 205 novas residências populares. O município também está no novo chamamento da Carta de Crédito Associativa (CCA), com 200 unidades adicionais previstas. No total, Jacareí poderá receber até 405 moradias.
A cidade de Taubaté será contemplada com 285 moradias viabilizadas por meio da Carta de Crédito Imobiliário, além de figurar no chamamento para mais 100 unidades pela CCA. Taubaté é o segundo município mais contemplado da região, somando até 385 unidades habitacionais.
No município de Guaratinguetá, serão 42 unidades construídas pela CDHU, voltadas para famílias de baixa renda com prioridade de atendimento a moradores que ainda não possuem casa própria.
Com população estimada em pouco mais de 6 mil habitantes, Silveiras receberá 50 novas unidades habitacionais via CDHU, o que representa um impacto significativo em sua malha urbana e social.
Além dessas cidades, outras seis foram incluídas no novo chamamento público para mais 10.379 unidades habitacionais em todo o Estado, viabilizadas por meio da Carta de Crédito Associativa (CCA). Na Região de São José dos Campos, os municípios beneficiados são:
São José dos Campos: 150 unidades
Caçapava: 50 unidades
Cachoeira Paulista: 50 unidades
Lorena: 50 unidades
O programa oferece subsídios entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por unidade, dependendo do porte da cidade e da dificuldade de atração de empreendimentos imobiliários locais. As unidades se destinam a famílias com renda mensal de até três salários mínimos (CCI) ou cinco salários mínimos (CCA), que não tenham imóvel em seu nome nem histórico de atendimento habitacional anterior.
Durante o evento, também foram assinados convênios com municípios da RMVale para melhorias urbanas. Cunha receberá R$ 400 mil para obras no bairro Campo do Meio, incluindo recapeamento asfáltico e sinalização viária. Outros R$ 2,4 milhões serão distribuídos entre Campos do Jordão, Jacareí, Santo Antônio do Pinhal e Ubatuba, destinados a ações de drenagem urbana, pavimentação e qualificação de vias públicas.
Essas ações fazem parte do programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, que segue diretrizes da ONU para promover cidades mais resilientes, sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.