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O Procon-SP notificou a multinacional de alimentos processados Nestlé, pedindo explicações sobre a diferença entre a “Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – MOÇA” e o “Leite Condensado – Moça” e entre a “Mistura De Creme De Leite – Moça” e o “Creme De Leite Original – Moça”. Segundo a instituição, os itens com a palavra “mistura” são comercializados em apresentação “bastante semelhante” aos originais e podem confundir o consumidor.
– O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo. A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor – escreve o Procon-SP em comunicado.
Foi solicitado ainda que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados.
Mais dez empresas do setor alimentício foram questionadas sobre as características dos produtos que colocam no mercado e suas respectivas apresentações ao público consumidor.
Os notificados foram:
– Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
– Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
– Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
– Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);
– Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
– Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
– Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
– Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
– Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
– Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva, e a Nestlé Brasil.
Em nota a Reportagem da Jambeiro FM 104.9, a Nestlé Brasil afirmou que “recebeu a notificação do Procon-SP e que prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão. A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade”.