O deputado federal General Girão pretende tornar crime com prisão o desrespeito a símbolos nacionais. O novo Projeto de Lei proposto pelo parlamentar altera os artigos 35 e 36 da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971.

O deputado lembrou ao tomar a decisão do ato realizado pela cantora norte americana Bebel Gilberto, filha do cantor e compositor brasileiro João Gilberto, que na semana passada, pisoteou uma Bandeira do Brasil no palco durante um show nos Estados Unidos.

– Uma pseudo brasileira, que se diz cantora, ultrajou e desonrou a nossa bandeira verde e amarela. Como patriota, militar e cidadão me sinto enojado com uma cena dessa. Deveria estar presa ou expulsa do país. Não ama sua bandeira? Vai pra Cuba ou Venezuela! Trabalharei na Câmara Federal para punir com rigor quem praticar esse tipo de ato, com a criação de um Projeto de Lei. A nossa bandeira jamais será vermelha – afirmou em publicação nas suas redes.

O texto do projeto propõe pena de reclusão de 2 a 4 anos para quem cometer a infração contra os símbolos nacionais, quando expostos em locais públicos. No entanto, mesmo as infrações cometidas de forma virtual, a fim de publicar em meios de comunicação de massa ou na Internet, incorrerá na mesma pena.