O presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, vereador Nenê Mendes, prestou esclarecimentos públicos sobre o processo licitatório para contratação de serviços de som e iluminação no município, após questionamentos levantados durante o programa Revista Semanal, apresentado pelo Dr. Benedito Vieira, na Jambeiro FM.

Segundo o vereador, diante das informações divulgadas inicialmente na rádio — de que o valor estimado seria destinado apenas ao Carnaval — ele encaminhou um ofício oficial à Prefeitura solicitando explicações detalhadas, cumprindo seu papel constitucional de fiscalização e buscando garantir transparência no uso dos recursos públicos.

Nenê Mendes explicou que o conteúdo do ofício mencionava especificamente o Carnaval porque, naquele momento, foi essa a informação veiculada publicamente. No entanto, após resposta formal da Prefeitura, ficou esclarecido que o valor estimado, de R$ 1.592.833,34, refere-se a um Registro de Preços com validade de 12 meses, destinado à realização de todos os eventos e festividades do município ao longo do ano, e não exclusivamente ao Carnaval.

Entre os eventos que podem utilizar os serviços contratados estão o Carnaval, o aniversário da cidade, a Festa do Tropeiro, a Festa da Padroeira, o Dia das Crianças e as festividades de final de ano. A Prefeitura também informou que os tipos de som e iluminação serão contratados conforme a necessidade de cada evento e as exigências técnicas dos artistas.

O presidente da Câmara destacou ainda um ponto importante: o registro de preços não obriga o município a gastar o valor total previsto. Trata-se apenas de uma previsão máxima. “O município pode gastar menos, por exemplo, 500 mil reais ao longo do ano. Esse número é apenas um exemplo”, explicou Nenê Mendes, reforçando que o gasto efetivo dependerá da quantidade e do porte dos eventos realizados.

A resposta da Prefeitura também confirmou que houve pesquisa prévia de preços, conforme determina a Lei nº 14.133/2021, e que o processo licitatório está, no momento, temporariamente suspenso devido a uma impugnação, devendo ser republicado após as adequações necessárias. A previsão é de conclusão até o final de fevereiro ou início de março.

Por fim, Nenê Mendes ressaltou que todo o seu questionamento teve como objetivo esclarecer dúvidas da população, assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e manter a transparência entre os poderes, agradecendo ao espaço concedido para a divulgação correta das informações.