Uma nova perspectiva se abre para as rádios comunitárias do país, com a publicação da Portaria nº 15 pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). A partir de agora, essas rádios terão autorização para veicular patrocínios do governo federal, sob a forma de apoio cultural. A medida representa uma conquista significativa para o movimento das rádios comunitárias, após anos de luta por essa prerrogativa.

Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), expressou a importância desse avanço: “Há 25 anos nós lutamos por isso. A Abraço Brasil se reuniu várias vezes com a Secom, com o próprio ministro Paulo Pimenta. Valeu a pena a nossa caminhada. Nunca tivemos acesso a absolutamente nada. Toda a verba sempre foi para a grande mídia e agora poderemos dar um fôlego para as nossas emissoras, cujo papel é fundamental na democratização da comunicação deste país”.

Santos ressaltou que, embora seja uma conquista significativa, ainda há uma série de demandas pendentes que o movimento das rádios comunitárias busca atender. Ele destacou especificamente a necessidade de revisão do Decreto 2615/1998, uma das principais metas da Abraço Brasil. “Precisamos enaltecer que Lula já atendeu duas das nossas reivindicações: o Plano Nacional de Outorgas, que incluiu mais de mil municípios que não tinham rádios comunitárias, e a Portaria editada ontem. Agora, nós vamos intensificar nossa mobilização para que aconteça a revisão do Decreto 2615/1998. Esta é a principal tarefa daqui para adiante”, reforçou.