Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor este mês, determina que operadoras de planos de saúde passem a informar por escrito toda negativa de cobertura — mesmo que o beneficiário não faça solicitação formal.

A medida busca dar mais clareza ao consumidor, garantindo acesso às justificativas completas para eventuais recusas de procedimentos, consultas ou internações. Antes, as regras para comunicação já existiam desde 2016, mas agora foram ampliadas e detalhadas para evitar respostas vagas.

Com a mudança, empresas não poderão mais usar expressões genéricas como “em análise” ou “em processamento” ao responder solicitações. As operadoras devem fornecer uma resposta conclusiva e fundamentada, permitindo que o usuário acompanhe todas as etapas até o encerramento do pedido.

A ANS também reforçou os prazos de atendimento: imediato em casos de urgência e emergência, até dez dias para cirurgias de alta complexidade ou internações eletivas, e até cinco dias úteis para outros procedimentos.

Segundo a agência, o objetivo é proteger o direito dos consumidores, ampliar a transparência no relacionamento com as operadoras e reduzir conflitos no setor de saúde suplementar.