O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública solicitando providências emergenciais para aumentar a segurança dos milhares de romeiros que percorrem a rodovia Presidente Dutra em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. A ação é direcionada contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária responsável pela administração da rodovia.

O MPF pede que, em até 15 dias, seja apresentado um plano de medidas urgentes que reduza os riscos de acidentes envolvendo fiéis. Desde 2021, ao menos dez mortes foram registradas por atropelamentos de peregrinos em trechos considerados críticos, especialmente nos quilômetros 83 (Roseira), 107 (Taubaté) e 123 (Caçapava), no sentido São Paulo, locais que não possuem acostamento ou espaço seguro para pedestres.

Entre as alternativas propostas estão a instalação de passarelas provisórias e outras estruturas modulares que permitam retirar os romeiros das faixas de rolamento até que soluções definitivas sejam viabilizadas. Apesar disso, a concessionária argumenta que não tem obrigação de oferecer alternativas além das já existentes.

Caso o pedido seja aceito, a Justiça Federal poderá fixar prazo de até 30 dias para a execução das medidas. O fluxo de peregrinos na Dutra aumenta à medida que se aproxima o 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, quando milhares de devotos se deslocam a pé para o Santuário.

A procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, autora da ação, destacou que proteger os romeiros significa não apenas preservar vidas, mas também garantir a continuidade de uma prática cultural e religiosa que faz parte da identidade do povo brasileiro.

👉 O MPF reforça que a segurança dos fiéis deve ser prioridade, já que as romarias representam tanto um ato de fé quanto um patrimônio cultural imaterial do país.