O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a suspensão do contrato firmado entre a Urbanizadora Municipal (Urbam) e a empresa Green Energy S.A. para a locação de 400 ônibus elétricos destinados ao transporte público de São José dos Campos. A promotora Ana Cristina Ioriatti Chami defendeu a concessão de uma liminar devido às incertezas e riscos financeiros envolvidos na contratação, estimada em R$ 2,7 bilhões ao longo de 15 anos.

O parecer do MP, emitido nesta quinta-feira (13), aponta que a licitação enfrentou dificuldades, com cinco tentativas anteriores fracassadas e, na sexta tentativa, apenas uma empresa interessada. Segundo a promotora, a falta de concorrência e o planejamento questionável do projeto levantam preocupações sobre a viabilidade e impactos econômicos para o município.

A ação foi movida pelo vereador Lino Bispo, que questiona possíveis irregularidades no processo, incluindo a transferência de custos para a Prefeitura e o risco de aumento na tarifa. A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, será responsável por decidir se suspende temporariamente o contrato enquanto o caso é analisado.

A Prefeitura de São José dos Campos nega qualquer irregularidade e argumenta que o modelo adotado é uma solução inovadora para a modernização do transporte público. Caso o contrato seja mantido, a Green Energy terá seis meses para disponibilizar os primeiros veículos, com prazo de até 18 meses para a entrega total da frota.