O Ministério da Educação decidiu prorrogar por mais um mês a suspensão da abertura de novos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD) no país. A nova data-limite passa a ser 9 de maio, ou até a publicação das regras previstas no novo marco regulatório do setor.

Esta é a segunda vez que o governo adia o prazo estabelecido inicialmente por portaria assinada em junho de 2024. Segundo o MEC, a medida visa garantir que a expansão do EAD no Brasil ocorra de forma planejada e com qualidade, respeitando critérios definidos para instituições vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.

Atualmente, o ensino a distância representa aproximadamente 50% das matrículas em cursos de graduação no país, evidenciando sua importância estratégica para a democratização do acesso ao ensino superior.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo se manifestou sobre o adiamento. Em nota, a entidade reconheceu a necessidade de acompanhamento e fiscalização da modalidade, mas defendeu que a regulamentação seja publicada dentro do prazo previsto, a fim de evitar insegurança jurídica e impactos para as instituições e estudantes.

A expectativa do setor educacional agora se volta para a definição clara de regras que aliem expansão, inclusão e qualidade no ensino superior a distância no Brasil.