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A prefeitura de São José dos Campos, informou agora a pouco (Quarta Feira dia 01/09) que a Itapemirim vai operar o lote 1 do sistema de transporte coletivo, e o trecho 1 da Linha Verde. A prefeitura e empresa, assinaram o contrato de operação de serviços do transporte urbano da cidade
Até então, empresa comandada pelo empresário Sidnei Piva, estava apenas como habilitada.
O contrato é por dez anos, no valor de R$ 1,09 bilhão
Os investimentos por parte da empresa serão de 207,3 milhões.
Em nota a imprensa, a prefeitura diz que uma possível decretação de inidoneidade da Itapemirim em Nova Friburgo (RJ) não vai interferir no contrato da cidade do interior paulista.
O entendimento é de que a Itapemirim ainda tem todo o processo pela frente, com o direito ao contraditório. Ao final do processo, se realmente a Itapemirim for declarada inidônea, fica impedida de participar de novas licitações, mas não afeta os contratos em andamento conforme previsto na legislação, de acordo com o poder público municipal.
A empresa vai assumir em 150 dias após a assinatura da ordem de serviço, o lote 1 que compreende a linhas que abrangem a regiões, Sul, Oeste e Norte e que são atualmente operadas pelas empresas Expresso Maringá e Saeñs Pena e o trecho 1 (CAMPO DOS ALEMÃES X RODOVIÁRIA NOVA) da Linha Verde. A prefeitura deve definir a empresa que vai operar o lote 2, que compreende a linhas das regiões Leste e Sudeste da cidade, que são operadas atualmente pela Expresso Maringá e Viação Joseense (antiga CS Brasil). A abertura dos envelopes foi marcada para o próximo dia 08 de setembro.
Segundo a prefeitura, em nota, entre os requisitos para a assinatura do contrato, estavam a criação de uma empresa específica para operar em São José dos Campos – Itapemirim Transporte Urbano – e a apresentação de uma garantia, o que foi feita através da apólice de seguro garantia, definida em R$ 6,2 milhões (R$ 6.219.510,63 milhões).
De acordo ainda com o poder público, as próximas etapas são a aquisição dos veículos e o estabelecimento de uma garagem na cidade.