A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (2), em segundo turno, o projeto que libera a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município.

O texto recebeu apenas três votos contrários, dos vereadores Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT) e Thomaz Henrique (Novo).

Após a aprovação em dois turnos, a norma será promulgada pela Mesa Diretora da Câmara.

Durante a sessão dessa quinta-feira, vereadores contrários ao projeto criticaram a falta de debates públicos sobre a proposta. “Não acredito que ela [discussão] foi feita da forma certa”, disse Thomaz Henrique. Para Amélia Naomi, a votação ocorreu “de forma atropelada, sem debate e sem estudo”. A vereadora do PT afirmou ainda que “a usina termelétrica não tem nada de moderno, é um retrocesso”afirmou a vereadora.

Já vereadores da base do atual governo municipal, defenderam que o projeto é necessário em um momento de crise energética. “Estamos apenas adequando a nossa lei, prevendo uma situação futura. Nós temos que ter a clareza de que o problema existe. Se for necessário, se não tiver outra saída, nós estamos preparados”, disse Lino Bispo. “Todos nós somos favoráveis a um ar puro, só estamos passando por uma transição”, afirmou Walter Hayashi.

O presidente da Câmara, Robertinho da Padaria, defendeu a tramitação da proposta. “Esse projeto está tramitando na Casa desde o dia 15 de junho, não tem nada sendo votado às pressas”, disse. Robertinho afirmou ainda que o Legislativo chegou a promover duas reuniões entre vereadores e pesquisadores. “Tudo o que foi aqui questionado, foi respondido”.

SOMOS CONTRA.

O projeto é criticado por ambientalistas, pesquisadores, grupos de moradores, órgãos como a Defensoria Pública e entidades.

Uma das principais críticas é de que a medida é um retrocesso em matéria ambiental, já que a atividade irá aumentar a emissão de gases do efeito estufa, com prejuízos à qualidade do ar e consequências na saúde dos moradores da cidade e da região.

Outra crítica é relacionada à elaboração da proposta, uma vez que não houve nenhuma audiência pública para debater o tema e também não foram apresentados estudos técnicos sobre os impactos ambientais.