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Cerca de 140 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber, até o fim de maio, valores retroativos que somam R$ 750 milhões. O pagamento será feito automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.
A medida é resultado de um acordo firmado após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados. A revisão abrange principalmente aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos entre 2002 e 2009.
Segundo os órgãos responsáveis, os equívocos ocorreram devido a uma falha na interpretação de uma norma relacionada ao cálculo das contribuições. Por conta disso, os pagamentos efetuados à época foram inferiores ao que os beneficiários realmente teriam direito a receber.
O INSS informou que todos os valores serão corrigidos monetariamente e os segurados contemplados poderão verificar a situação diretamente no aplicativo Meu INSS.
A correção representa um importante avanço na garantia dos direitos previdenciários e reforça a necessidade de constante revisão nos critérios utilizados para concessão de benefícios.