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Idosos com deficiência a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS não precisarão mais passar pela perícia de revisão para manter o pagamento, desde que a condição seja considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.
A medida deve beneficiar cerca de 150 mil pessoas em todo o país. Além disso, quem teve o benefício interrompido por estar trabalhando e voltou a receber o BPC ou o auxílio-inclusão ficará isento da perícia por dois anos.
Para os demais beneficiários, a exigência da revisão permanece. O INSS realiza a convocação por meio do aplicativo e site Meu INSS ou pelo banco responsável pelo pagamento.
Após ser convocado, o beneficiário tem 30 dias para agendar e realizar a perícia com médico e assistente social. O não cumprimento desse prazo pode levar ao bloqueio ou suspensão do benefício.