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Concessão do aeroporto de São José é suspensa de novo.

Novamente a concessão do Aeroporto Internacional de São José dos Campos, esta suspensa. A decisão foi do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O motivo da nova suspensão foi motivada após a uma empresa que participava da licitação a HBR Aviação contestar o leilão promovido em fevereiro pela prefeitura.

A empresa apontou irregularidades na empresa Aeropart Participações Aeroportuárias, vencedora do contrato de concessão com lance de R$ 16,1 milhões .

A NOVELA DO AEROPORTO

A primeira suspensão pela Justiça ocorreu em março, após ação da HBR, em abril, a Justiça liberou a continuidade da licitação, mediante justificativas apresentadas pela prefeitura e da empresa Aeropart.

Em maio, o correu a segunda suspenção da licitação após representação da HBR.

AEROPORTO NÃO TEM VOOS COMERCIAIS

As companhias TAM linhas Aéreas( Hoje LATAM), Gol Linhas Aéreas já operaram no aeroporto bem, como as extintas Rio Sul, e a OceanAir depois Avianca Brasil. Porém devido as altíssimas taxas aeroportuárias praticadas, e a baixa ocupação dos voos, particularmente ocasionada pela proximidade com o Aeroporto Internacional de Cumbica em Guarulhos, as empresas interromperam a operação. A Azul Linhas Aéreas foi a ultima empresa a operar no terminal, o motivo segundo a empresa era a restruturação de voos por causa da pandemia da Covid-19.  Hoje o aeroporto é utilizado em sua maioria para voos de teste da Embraer, pela Aeronáutica, e voos privados e também é uma alternativa de desvio de voos  em caso de fechamento dos aeroportos da capital paulista.

Procurada pelo Jornalismo Jambeiro FM 104.9, a Prefeitura de São José dos Campos enviou a seguinte nota:

 

Sobre o processo de concorrência pública do aeroporto Prof. Urbano Stumpf, a licitação está em fase final, concluído o leilão e homologado o certame.

 A empresa segunda colocada no processo decidiu contestar o resultado e procurou a Justiça e o Tribunal de Contas. A Prefeitura apresentou seus argumentos que foram acatados pela Justiça, que decidiu, inclusive, pelo arquivamento do processo.

Os mesmos argumentos foram apresentados ao TCE que, analogamente, suspendeu temporariamente o processo licitatório para análise. O contrato ainda não foi assinado.

A Prefeitura de São José dos Campos respondeu de forma assertiva a todos os questionamentos. O município seguiu corretamente todas as normas e acredita que o Tribunal de Contas terá o mesmo entendimento.

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