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Um projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara Municipal de São José dos Campos propõe proibir simulações de atendimentos médicos de emergência utilizando bonecas hiperrealistas — conhecidas como bebês reborn — em espaços públicos da cidade.
A proposta, de autoria do vereador Senna, busca evitar confusões causadas por encenações que imitam situações reais de socorro a bebês. Segundo o parlamentar, práticas como massagens cardíacas ou respiração boca a boca feitas em vias públicas com as bonecas têm gerado transtornos e mobilizado pessoas e serviços de saúde indevidamente.
O texto do projeto estabelece que essas simulações ficam proibidas em ruas, praças, parques, unidades de saúde e demais prédios públicos. A comercialização, posse e transporte das bonecas continuam permitidos — a restrição é voltada apenas à encenação que possa induzir terceiros ao erro.
Caso o projeto vire lei, quem descumprir a regra poderá ser advertido por escrito e, em caso de reincidência, multado em R$ 500. A partir da segunda infração, a multa sobe para R$ 1.000. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal.
A proposta segue em análise nas comissões internas da Câmara antes de ser votada em plenário. Se aprovada, será encaminhada ao prefeito para possível sanção.
Os bebês reborn são bonecas extremamente realistas que imitam recém-nascidos. Além de itens de colecionismo, elas são utilizadas por algumas pessoas em interações sociais e simulações que, por vezes, geram confusão em locais públicos.