O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região começou a receber novas denúncias de assédio eleitoral no interior de São Paulo, evidenciando uma preocupante realidade que se repete a cada ciclo eleitoral. Com base na experiência de 2022, quando foram registradas 277 denúncias em 599 municípios, a expectativa é que esse número seja ainda maior nas próximas eleições. Em 2022, a região de São José dos Campos registrou 20 dessas queixas.

As irregularidades apontadas ao MPT envolvem casos de coerção e clientelismo, especialmente entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Em resposta, o MPT firmou 38 termos de ajustamento de conduta, abriu oito ações judiciais e emitiu 104 notificações recomendatórias, destacando a gravidade do problema.

Para Fabíola Junges Zani, coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, o problema é sistêmico. Muitas denúncias indicam que servidores públicos, especialmente terceirizados, são coagidos a votar em candidatos apoiados por superiores para garantir a manutenção de seus empregos. Nas empresas privadas, a pressão vem de chefes e proprietários que buscam favorecer candidatos com os quais têm vínculos pessoais, criando um ambiente de trabalho tóxico e abusivo.

A prática de assédio eleitoral, além de ser ilegal, expõe a precariedade das relações trabalhistas em diversas esferas do país. Enquanto os esforços do MPT para combater esses abusos são necessários, as soluções precisam ir além das punições e ajustes de conduta. É crucial que se promovam mudanças estruturais que garantam maior proteção aos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis, e que o processo democrático seja preservado, livre de coerção e manipulação nas relações de trabalho.