A Câmara Municipal de Caçapava deve apreciar nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que autoriza o município a contratar um empréstimo de R$ 65 milhões junto à Desenvolve SP. O financiamento, solicitado pelo prefeito Yan Lopes, é considerado essencial para viabilizar o novo anel viário — obra vista como estratégica para melhorar a mobilidade urbana e desafogar o trânsito pesado na região central.

A proposta permite que a Prefeitura utilize receitas futuras de ICMS e FPM como garantia da operação de crédito, seguindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é assegurar o aporte necessário para tirar do papel a ligação que deve conectar a Avenida Marechal Castelo Branco ao trevo de Nova Caçapava.

De acordo com o texto enviado ao Legislativo, o empréstimo poderá ser firmado integralmente com a Desenvolve SP, e a lei prevê que, caso algum dos repasses utilizados como garantia seja extinto no futuro, ele será automaticamente substituído por receitas equivalentes. A medida busca assegurar segurança jurídica e continuidade financeira para o projeto.

O investimento chega em um momento em que Caçapava atrai cada vez mais atenção de empresas e setores produtivos. A ampliação da planta da Nestlé em 2024, com previsão de criação de centenas de empregos até 2026, reforça a necessidade de infraestrutura capaz de acompanhar o crescimento econômico da cidade.

Segundo o prefeito Yan Lopes, o anel viário representa mais do que uma obra de mobilidade. Para ele, a intervenção deve retirar caminhões da área urbana, melhorar o fluxo diário de veículos e abrir oportunidades para desenvolvimento de novos empreendimentos. “É uma obra que prepara Caçapava para o futuro, com mais segurança, organização e potencial de expansão”, destacou.

Caso o Legislativo aprove o projeto, a Prefeitura deverá iniciar a formalização do contrato, definir juros, prazos e condições de pagamento, além de concluir projetos executivos e processos de licenciamento. A etapa final será a licitação para contratação da empresa responsável pela execução da obra.