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Um caso revoltante ocorrido em São José dos Campos escancarou mais uma vez a fragilidade do sistema de Justiça diante de crimes graves contra crianças. Um homem que confessou ter abusado sexualmente de uma menina de apenas 9 anos foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, inacreditavelmente, liberado em seguida. O motivo: o crime havia ocorrido mais de 24 horas antes da prisão, o que, segundo a legislação, inviabiliza o flagrante.
De acordo com a Polícia Militar, o abusador ainda enviou, por engano, imagens do crime a um vizinho, o que motivou a denúncia. Mesmo diante da confissão e das evidências, ele saiu pela porta da frente da delegacia, sem sequer passar uma noite detido.
A decisão gerou indignação nas redes sociais e acendeu o debate sobre a ineficiência do sistema judicial brasileiro no combate à violência sexual contra menores. Especialistas e cidadãos denunciam a impunidade escancarada e a frieza legalista que coloca formalidades à frente da proteção da infância.
“É inaceitável que um criminoso confesso, com provas em mãos, possa simplesmente ser liberado por uma brecha de tempo. A lei precisa proteger a vítima, não servir de escudo para o agressor”, escreveu uma internauta.
A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado e que o caso será investigado. Mas, enquanto isso, o abusador permanece em liberdade — uma afronta à justiça, às vítimas e à sociedade.
O caso expõe a urgente necessidade de revisão nos protocolos de prisão em crimes de abuso sexual infantil e levanta a seguinte pergunta: quantas crianças mais precisarão sofrer para que o sistema mude?