A Prefeitura de São José dos Campos está movendo uma ação judicial contra a Embraer para cobrar R$ 368 milhões referentes a impostos não pagos em 2022. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no dia 29 de julho.

A dívida original era de R$ 94,9 milhões, correspondente ao ISS (Imposto Sobre Serviços), mas, devido a multas e juros acumulados, o valor saltou para os R$ 368 milhões agora cobrados na Justiça. A administração municipal exige o pagamento da quantia em até cinco dias úteis ou a penhora de bens da empresa, o que pode resultar na apreensão ou bloqueio de propriedades.

Para se ter uma ideia da dimensão do montante, ele equivale ao custo aproximado de um jato E-175, uma das aeronaves comerciais fabricadas pela Embraer.

A Prefeitura de São José dos Campos não forneceu detalhes sobre o caso, citando o sigilo fiscal. A Embraer afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo.

A decisão sobre a ação está agora nas mãos de um juiz, que deve se pronunciar em breve.