O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar com o objetivo de modificar a composição da cesta básica brasileira. A proposta visa incentivar uma alimentação mais saudável e acessível para a população, por meio da isenção de impostos para quinze itens pouco industrializados e da redução em 60% dos tributos de 14 alimentos.

Os novos itens propostos são produtos in natura ou minimamente processados, alinhados com as recomendações de alimentação saudável do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde. Dentre os alimentos que poderão fazer parte dessa nova cesta básica estão arroz, leite, feijão, raízes e tubérculos, coco, café, farinhas de mandioca, de milho e de trigo, além de açúcar, massas e pães.

A proposta também prevê a redução significativa dos impostos sobre diversos alimentos, incluindo carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, peixes, crustáceos, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, queijos de vários tipos, mel, tapioca e sal de mesa iodado, entre outros.

No entanto, a inclusão de itens com alto teor de gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, tem gerado controvérsias. O governo defende que esses produtos são essenciais na alimentação do brasileiro e, por isso, devem ser considerados na cesta básica.

O projeto agora será analisado e votado pelo Congresso, podendo passar por modificações antes de ser aprovado como lei.