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O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista, o governador Rodrigo Garcia disse que São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar a lei federal e salientou que o ICMS é um imposto para os estados e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos impostos arrecadados pelos estados.
“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.
O governador ainda disse que com essa redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente como tem acontecido.
“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, disse Garcia.
Segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada com a nova lei é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
