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O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a execução da montagem da estátua gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida. A obra foi idealizada originalmente em homenagem aos 300 anos da do encontro da imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul, que foram comemorados em 2017.
Mais uma ação judicial de uma associação que representa ateus, barrou judicialmente a execução da montagem da imagem e a mesma durante o embate judicial ficou abandonada e chegou ser alvo de vandalismo.
A obra foi anunciada como tendo uma altura maior que a do Cristo Redentor, foi dividida em quatro peças que, após concluída ela serviria como um ponto para sinalizar a chegada à cidade. O monumento foi feito pelo escultor Gilmar Pina e doada à prefeitura da cidade
De acordo com a associação de ateus que moveu a ação judicial, justifica de que o estado não deveria fomentar uma religião.
Na primeira decisão, em primeira instância, a juíza Luciene Bela Ferreira Allemand acatou o pedido dos ateus, entendendo que a prefeitura não poderia manter o monumento ou investir em obras que levassem em conta a religião católica, em detrimento de outras. Sendo que a cidade de Aparecida abriga o maior santuário mariano do mundo., e ponto de peregrinação de católicos de todo país.
Mais última semana, o Tribunal de Justiça revogou a decisão e passou a permitir a instalação da estátua. Em sua decisão, o desembargador Ponte Neto disse que a cidade tem como principal atrativo econômico o turismo religioso e ao permitir e investir nas obras, a prefeitura fomenta a economia local. A decisão é da última quarta-feira (9).
Com a decisão judicial passou a permitir a instalação da imagem, além das outras cinco obras antes retiradas.
O grupo de ateus que moveu a ação, informou em nota que “lamenta a decisão no sentido de que há clara e manifesta violação da laicidade do Estado, pois a Constituição é clara no sentido de ser vedado ao Estado patrocinar crenças religiosas”. Disse ainda que não foram notificados e, após a ação, vão decidir se devem recorrer.
