Seis pesquisadores enviaram essa semana à Câmara de São José dos Campos uma nota técnica em que critica a falta de um “debate público com a sociedade” sobre o projeto que permite a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município.

Na nota, encaminhada ao Legislativo na quarta-feira (25), os especialistas apontam que, “apesar da importância do tema, não houve até então um debate público com a sociedade, onde as motivações pudessem ser expostas e os contrapontos discutidos, e consensos pudessem ser estabelecidos”, e citam também que a proposta não foi debatida sequer nos conselhos municipais.

Os pesquisadores ressaltaram que a Câmara, chegou a agendar uma reunião pública para debater o projeto no dia 16 com pesquisadores e representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, mas que antes disso, no dia 12, votou o texto em primeiro turno, “sem qualquer diálogo com a sociedade”. “Repudiamos esta quebra de compromisso da Câmara Municipal, ato que prejudica o debate aberto e transparente com a sociedade, sobre tema tão sensível à saúde da população, à qualidade de vida do joseense e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, diz trecho da nota.

O grupo finaliza a nota, pedindo que o projeto não seja votado antes de uma discussão ampla com a sociedade – a votação em segundo turno está prevista para a próxima quinta-feira (3). “Uma votação açodada pela Câmara dos Vereadores, com viés de cooptação pelo poder executivo (inclusive na instrução técnica do processo), pode ser reflexo de interesses que passam ao largo da transparência dos atos públicos e, por tal, deveria ser repudiada”.

REUNIÃO FOI MARCADA.

Uma nova reunião foi marcada para essa sexta-feira (27), às 10h. O encontro, no entanto, deve ocorrer de forma bem diferente da esperada pelos grupos contrários à proposta, formados por moradores, ambientalistas, pesquisadores e Defensoria Pública.

Quando o evento foi anunciado, no dia 11, a promessa era realizar um debate público entre os grupos contrários e representantes da Prefeitura. Já a reunião dessa sexta não deve ter representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e não deve ser pública – ou seja, não terá transmissão da TV Câmara e ficará restrita a grupos contrários ao projeto e vereadores das comissões de Justiça, de Meio Ambiente, de Economia e de Planejamento Urbano.

A reportagem ainda que parte dos especialistas contrários ao projeto não participarão da reunião, pois receberam o convite apenas na tarde dessa quinta-feira (26) e não conseguirão conciliar suas agendas. Além disso, pessoas ouvidas pelo jornal entendem que, sem representantes da Prefeitura, o debate será inútil, já que um encontro nesses moldes – apenas entre eles e vereadores das quatro comissões – já foi realizado no dia 10.

A CÂMARA MAIS OU MENOS DIZ….

Questionada pela reportagem da Jambeiro FM 104.9, a Câmara de São José dos Campos, não se posicionou especificamente sobre a nota técnica dos pesquisadores. A câmara alegou que “o encontro [dessa sexta-feira] não contará com a participação de representante da Prefeitura uma vez que a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade já prestou esclarecimentos por meio de um relatório anexado ao processo”. A Câmara argumentou “ainda que, no começo do mês, os vereadores estabeleceram diálogo com a sociedade ao receber um grupo de pesquisadores, ambientalistas, representantes da Comissão Socioambiental da Diocese de São José e da Defensoria Pública”, em referência à reunião do dia 10.